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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico
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Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Doc. 4490

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização
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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Doc. 4491

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais
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Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Doc. 4516

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Repetição do Indébito em Dobro
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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Repetição do Indébito em Dobro

Doc. 4517

Modelo onde requer condenação da requerida ao pagamento de danos morais a serem arbitrados por Vossa Excelência de forma exemplar.

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Aumentar imagem Modelo de Atestado Declaração de Parceria
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Modelo de Atestado Declaração de Parceria

Doc. 4523

Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário
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Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário

Doc. 4533

Requer que receba a presente Impugnação rejeitando de plano os argumentos da requerida em sua contestação.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico
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Modelo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Doc. 4544

Em razão do esquecimento de material cirúrgico.

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Aumentar imagem Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia
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Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Doc. 4669

Ação que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Exoneração de Alimentos
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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Exoneração de Alimentos

Doc. 4684

Modelo onde alimentante e alimentando concordam com a exoneração das comidas fixadas em ação.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais
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Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Doc. 4838

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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Aumentar imagem Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra
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Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra

Doc. 4867

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Doc. 4872

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco
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Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Doc. 4876

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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Aumentar imagem Modelo de Ação revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência
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Modelo de Ação revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência

Doc. 4881

Requer a procedência total de todos os pleitos, bem como, condenando o réu ao pagamento das custas.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal
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Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Doc. 4928

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4939

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4959

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4963

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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