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9.812 itens encontrados

Aumentar imagem Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4974

É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade
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Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Doc. 4973

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça
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Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Doc. 4972

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores
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Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Doc. 4971

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP
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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Doc. 4970

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4969

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4968

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4967

Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4966

Pede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4965

Credores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Doc. 4964

Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4963

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Doc. 4962

Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Doc. 4961

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4960

O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA

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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4959

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)
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Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)

Doc. 4958

Fiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4957

Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!

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