Relação dos Modelos de Documentos
9.812 itens encontrados
Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!
O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
Autor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!
A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!
Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!
Locador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA!
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Consta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA!
Locatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA!
Locador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA!
Fiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA!
Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!
É autorizado o pagamento de aluguel mediante depósito em conta corrente pelo locatário - CONFIRA!
Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!
Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
