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Relação dos Modelos de Documentos

9.827 itens encontrados

Aumentar imagem Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4953

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4952

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Doc. 4951

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Doc. 4950

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Doc. 4949

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 4948

Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Enquadramento de ME
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Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Doc. 4947

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Doc. 4946

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Doc. 4945

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Doc. 4944

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Doc. 4943

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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Modelo de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4942

Requerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4941

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4940

Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA

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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4939

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4938

Renúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4937

Contestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4936

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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