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Aumentar imagem Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Doc. 4994

Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Modelo de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Doc. 4993

Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Doc. 4992

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Doc. 4991

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

Modelo de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

Doc. 4990

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Doc. 4989

Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Doc. 4988

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Adoção

Doc. 4987

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Doc. 4986

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 4985

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Doc. 4984

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Doc. 4983

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Doc. 4982

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto

Doc. 4981

Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Doc. 4980

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Doc. 4979

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Doc. 4978

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4977

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

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Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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