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Modelo de Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3551

Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determinado.

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Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3641

Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

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Modelo de Petição Ação de Cobrança - Contrato de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3660

Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda.

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Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos

Doc. 3679

Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência

Doc. 3769

Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do contrato.

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Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Doc. 3895

Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.

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Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Locação - Prédio

Doc. 3949

Modelo onde ajustamento do contrato de locação mediante cláusulas e condições.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço de Jornal para Anúncio Publicitário

Doc. 4160

Modelo onde partes criam o contrato, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.

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Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Doc. 4183

Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.

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Modelo de Contrato Fiança Bancária

Doc. 4188

Modelo onde fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval.

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Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego

Doc. 4193

Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Voluntários

Doc. 4361

Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.

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Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Doc. 4363

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Doc. 4372

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Modelo de Contrato Locação de Veículos

Doc. 4376

Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Doc. 4397

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Doc. 4400

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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Modelo de Contrato Locação de Bens Móveis

Doc. 4402

Modelo onde as partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.