Você pesquisou: pedido de alimentos

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4075

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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Modelo de Petição Rescisão Contratual de Compromisso de Compra e Venda por Falta de Pagamento c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4077

Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4082

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4129

Modelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Direito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4132

Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.

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Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Doc. 4206

Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.

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Modelo de Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4217

Modelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.

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Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Doc. 4222

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Doc. 4231

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança

Doc. 4257

Modelo com pedido liminar de vista aos autos do inquérito policial, em que foi decretado sigilo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Desapropriação por Utilidade Pública com Pedido de Imissão na Posse

Doc. 4267

Modelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.

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Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta

Doc. 4284

Modelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.

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Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Doc. 4287

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial

Doc. 4289

Modelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito.

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Modelo de Petição Pensão por Morte II

Doc. 4300

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo.

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Modelo de Petição Pensão por Morte - Companheira

Doc. 4303

Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Carta Pedido de Solicitação de Energia Elétrica

Doc. 4475

Modelo onde há processo referente à instalação de luz em residência.

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Modelo de Carta Pedido de Apoio Institucional para Evento

Doc. 4476

Modelo onde organizador convida instituição para prestigiar o evento.