Peticao para advogado postular em causa propria | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4966

Pede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4967

Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4968

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Doc. 4970

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Doc. 4973

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4974

É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 4975

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4977

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Doc. 4978

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Doc. 4979

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Doc. 4980

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto

Doc. 4981

Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Doc. 4982

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Doc. 4983

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Doc. 4984

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 4985

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Doc. 4986

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Adoção

Modelo de Petição de Adoção

Doc. 4987

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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