compra e venda obra de artes | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Contrato Genérico de Editora

Modelo de Contrato Genérico de Editora

Doc. 5735

O autor se obriga a entregar ao editor uma obra para ser publicada em primeira edição - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Por Obra Certa

Doc. 5736

Celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme legislação trabalhista em vigor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Construção por Administração

Modelo de Contrato de Construção por Administração

Doc. 5773

A construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Doc. 5853

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Doc. 5937

Esse modelo tem como objetivo autorizar o Locador fazer reforma em imóvel que não é de sua propriedade. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Doc. 5957

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Doc. 6031

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Doc. 6303

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Doc. 6309

Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

Doc. 6645

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Doc. 6936

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Doc. 7225

Na convenção de condomínio, está claro que o imóvel é estritamente residencial, sendo incabível dar destinação comercial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Doc. 7227

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Empreitada

Modelo de Contrato de Empreitada

Doc. 7287

O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Doc. 7414

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Doc. 7617

Não demonstra de forma alguma que esta Reclamada tenha se beneficiado da mão-de-obra do Reclamante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização Uso de Imagem

Modelo de Autorização Uso de Imagem

Doc. 8862

A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Arrendamento Trabalho por Obra Certa

Modelo de Contrato de Arrendamento Trabalho por Obra Certa

Doc. 9053

O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

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