Você pesquisou: peticao para advogado postular em causa propria
6.795 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por lei.
Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica - Cfe novo CPC
Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de emprego.
Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.
Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.
Modelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.
Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.
Modelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.
Modelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.
Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.
Modelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide.
Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.
Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.
Modelo onde proprietário requer o registro da integralização de capital social na matrícula do imóvel.
Modelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida.
Modelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.
Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.
Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.
