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  • Acao Partilha Bens P...

O LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!

Servirá para título e conservação de seus direitos - CONFIRA!

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

Ato Continuo, DEPOSITEI os bens penhorados em mãos do executado - CONFIRA!

Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.

Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral.

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.

A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!

Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!

O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva . CONFIRA!

Modelo de Petição para Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, pelas razões e fundamentos a seguir aduzidas - Acidente de Trânsito.

Modelo de Ação de Resolução Contratual Cumulada com Cobrança e Perdas e danos, em Face de Inadimplência - Cfe novo CPC.

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