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Você pesquisou: modelo de peticao juntada de comprovante pagamento execucao

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural
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Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Doc. 10144

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor
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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Doc. 10244

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN
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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Doc. 10260

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte
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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Doc. 10262

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Doc. 10269

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público
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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Doc. 10296

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Doc. 10297

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Modelo de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Doc. 10304

Requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

Doc. 10350

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 10351

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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Modelo de Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório

Doc. 10362

Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão.

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Doc. 10417

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Doc. 10418

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas
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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Doc. 10420

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

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Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Doc. 10421

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

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Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Doc. 10422

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Doc. 10430

A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Doc. 10432

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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