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Acao Contra Empresa ...

Aumentar imagem Modelo de Pedido de Informações sobre Empresa a um Banco - Modelo Simples

Modelo de Pedido de Informações sobre Empresa a um Banco - Modelo Simples

Doc. 8060

Solicitamos a esse banco de nos fornecer informações detalhadas sobre a situação econômico-financeira da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração para Locação de Sede de Empresa - Modelo Simples

Modelo de Procuração para Locação de Sede de Empresa - Modelo Simples

Doc. 8098

Confiro os amplos poderes para realizar todos os atos necessários para efetuar a locação da nova sede da Empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Doc. 8541

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cisão Total

Modelo de Contrato de Cisão Total

Doc. 8767

Formaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.

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Aumentar imagem Modelo de Carta Apresentação Empresa Apresentando-se

Modelo de Carta Apresentação Empresa Apresentando-se

Doc. 8846

Somos uma nova empresa, que entra no segmento de decorações de ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços entre Empresa de Recreação infantil e Monitores

Doc. 9253

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de recreação infantil pelo Monitor à Empresa em diversos ambientes e eventos.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de sociedade por participação para empresa de mineração

Modelo de Contrato de sociedade por participação para empresa de mineração

Doc. 9255

Estabelece os termos e condições para a formação e operação de uma sociedade por participação em uma empresa de mineração.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração para Fins de Lançamento de Projeto Cultural

Modelo de Declaração para Fins de Lançamento de Projeto Cultural

Doc. 9340

A empresa acaba de assinar contrato com empresa de TV do sul do Brasil para lançamento - em canal fechado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Doc. 9438

Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.

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Aumentar imagem Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Doc. 10107

Formaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Doc. 10385

Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Doc. 10415

Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo

Modelo de Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo

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Modelo de Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo

Doc. 11099

Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.

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Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Despachos Aduaneiros - Modelo Completo

Doc. 934

Modelo de Proposta Completa para Serviço Aduaneiro, com Dados, Objetivo, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, Equipe, etc.

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Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho

Doc. 6179

Autor concluiu, que houve falha no serviço prestado pela prestadora de energia elétrica. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade

Doc. 6190

Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço

Doc. 6202

O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade

Doc. 6297

O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
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Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).