Você pesquisou: acao anulatoria e liminar de cancelamento de cnh
1.646 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada - CONFIRA!
A autora não possui mais interesse em continuar com a referida ação pela perda de seu objeto - CONFIRA!
Requer que seja dado prosseguimento à ação, que já foi citado e nomeou bens à penhora - CONFIRA!
O Requerente ajuizou a presente ação de despejo, tendo em vista o não pagamento de aluguéis e demais encargos - CONFIRA!
Ação de despejo por falta de pagamento de aluguel e encargos - CONFIRA!
Modelo de Petição Ação Reclamatória
Doc. 7327Trata-se de ação Reclamatória visando, em razão da rescisão do contrato de trabalho firmado entre Reclamante e Reclamada - CONFIRA!
Desde o mês de referência deste ano, a Ré não efetua os pagamentos dos aluguéis, parcelas do IPTU e demais encargos da locação - CONFIRA!
O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!
O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!
Ação de Usucapião de Coisa Imóvel Procedimento especial, que compete ao possuidor de imóvel particular alheio, ou de uma servidão - CONFIRA!
A autora não possui mais interesse em continuar com a referida ação pela perda de seu objeto - CONFIRA!
Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.
Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio.
O escritório representará o contratante para ação trabalhista, pleiteando o pagamento de parcelas de contrato de trabalho - CONFIRA!
AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!
Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal.
Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!
