Você pesquisou: acao cominatoria para entrega de imovel
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Modelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.
Modelo onde companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro.
Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.
Modelo onde trata-se de petição para emendar a inicial visando a inclusão de réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação - Cfe novo CPC
Modelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns.
Modelo de requerimento para registro de documento em cartório com a finalidade de evitar dano causado pelo tempo - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade.
Modelo com 20 páginas que regulamenta as atividades da Igreja, e suas Normas de Conduta.
Modelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.
Modelo onde outorgante requer a revogação de procuração pública ou particular para que deixe de produzir efeitos.
Modelo onde requerimento na forma do artigo 30 da Lei nº 9.307/96, para que Tribunal Arbitral corrija qualquer erro material da sentença arbitral.
Modelo de Petição Ofício ao Árbitro
Doc. 3425Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem.
Modelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.
Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.
Modelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo.
Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.
Modelo onde reclamada interpõe recurso ordinário para que seja reformada a decisão do juiz "a quo" que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias.
