Você pesquisou: jurisprudencia divorcio litigioso
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Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.
A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!
O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!
Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.
Modelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos. CONFIRA!
Modelo onde há quem confere(m) poderes para o fim especial de representar o(a)(s) Outorgante(s) no processo de divórcio - CONFIRA!
Modelo onde requer, com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, divórcio consensual entre as partes - CONFIRA!
Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.
Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao casal.
Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, já tendo resolvido as questões da separação.
Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.
Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.
Modelo onde requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.
Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.
Modelo onde requerido contesta divisão de bens apresentada pela Requerente em ação de conversão litigiosa de separação judicial em divórcio.
Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal.
Pedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!
Requer que seja julgada procedente ação de divórcio e que a culpa da separação seja exclusiva da Requerida - CONFIRA!
