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Condominio

Aumentar imagem Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Doc. 6033

Fica o Condomínio, responsável pela integridade das instalações e decoração das áreas comuns. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Doc. 6035

Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Doc. 6168

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação do Condomínio para o Condômino para Pagamento de Taxa - Modelo Simples

Modelo de Solicitação do Condomínio para o Condômino para Pagamento de Taxa - Modelo Simples

Doc. 7666

Viemos solicitar, o pagamento da diferença referente ao déficit verificado na sua conta de condomínio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Circular de Assembleia Geral de Instalação de Condomínio - Modelo Simples

Modelo de Circular de Assembleia Geral de Instalação de Condomínio - Modelo Simples

Doc. 7674

Vem por meio desta circular, convocar os Senhores Condôminos, para comparecerem na Assembleia Geral de Condomínio - CONFIRA!

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Modelo de Ata da Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio - Modelo Simples

Doc. 7678

Foi aprovado por unanimidade, um aumento na taxa mensal do condomínio, até a realização da Assembleia Geral Ordinária - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Convenção de Condomínio

Modelo de Convenção de Condomínio

Doc. 8493

Normas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.

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Aumentar imagem Modelo de Ata de Assembleia Geral de Condomínio

Modelo de Ata de Assembleia Geral de Condomínio

Doc. 8513

Todos os condôminos deste condomínio foram convocados com a devida antecedência, para a realização desta assembleia geral - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio

Modelo de Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio

Doc. 9500

Formaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.

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Modelo de Estatuto da Associação de Condomínio de Chácaras

Doc. 9567

Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Doc. 9568

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Instalação de Condomínio

Modelo de Contrato de Instalação de Condomínio

Doc. 9588

São convidados os senhores coproprietários do Edifício, a se reunirem em Assembleia Geral para instalação do condomínio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Proposta Comercial para Prestação de Serviço de Limpeza em Condomínio

Modelo de Proposta Comercial para Prestação de Serviço de Limpeza em Condomínio

Doc. 9981

Apresenta proposta comercial para a prestação de serviços de limpeza em um condomínio c escopo, equipe, materiais, custos e compromissos.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Doc. 10165

Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

Doc. 11095

Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio.

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Modelo de Regulamento ou Regime Interno de Condomínio do Edifício - Completo

Doc. 884

Modelo onde normatiza Regras e Normas como: Direitos e Obrigações, Deveres, Uso Garagem, Salão de Festas, dentre outros, com assinaturas.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno para Condomínios Edifícios - Prédio

Modelo de Regimento Interno para Condomínios Edifícios - Prédio

Doc. 960

Modelo que dispõe sobre a estrutura e normas, para a preservação e manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Construção de Edifício em Condomínio

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Construção de Edifício em Condomínio

Doc. 1005

Modelo onde construtora efetuará as obras e os pagamentos serão parcelados conforme etapas de conclusão da obra.

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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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