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Você pesquisou: anulatoria de debito fiscal

221 itens encontrados

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal
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Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Doc. 5097

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada
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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Doc. 6049

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5307

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal
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Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Doc. 6336

Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização de Débito no Cartão de Crédito
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Modelo de Autorização de Débito no Cartão de Crédito

Doc. 83

Modelo de Autorização e reconhecimento de débito do cliente na conta de cartão de crédito, com assinatura do titular . CONFIRA!

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Modelo de Recebimento de Debito Pendente - Modelo Simples

Doc. 7932

Aproveitamos ainda a oportunidade para nos escusar de ter pedido sua atenção à liquidação do débito em questão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito
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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Doc. 10649

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Aumentar imagem Modelo de Autorização para Débito em Folha Salarial Funcionários
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Modelo de Autorização para Débito em Folha Salarial Funcionários

Doc. 110

Modelo de Carta de Autorização para Desconto ou Débito em Folha de Salario de Funcionário / Empregado . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Acordo Extrajudicial Proposta para Composição de Débito
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Modelo de Acordo Extrajudicial Proposta para Composição de Débito

Doc. 735

Modelo de Acordo Extrajudicial - Termo de acordo amigável entre as partes - Proposta para Composição de Débito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Nota de Débito em Excel
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Modelo de Nota de Débito em Excel

Doc. 1939

Modelo de Nota de Débito em Excel, com dados da empresa, valores e detalhes das despesas, taxas e demais informações - Modelo AdmFácil - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Planilha de Controle de Faturamento com Cartões de Crédito e Débito
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Modelo de Planilha de Controle de Faturamento com Cartões de Crédito e Débito

Doc. 2102

Modelo de Planilha de Controle dos Recebimentos das Vendas com Cartões de Crédito e/ou Débito - Cálculos e Detalhamentos.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Atualização de Débito Alimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
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Modelo de Petição Atualização de Débito Alimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3632

Modelo onde atendendo despacho, Requerente apresenta cálculo de atualização de débito alimentício e requer prosseguimento do feito.

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Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Doc. 5600

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais
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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Doc. 6138

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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Modelo de Petição Inicial Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito

Doc. 2647

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio Detran.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado
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Modelo de Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado

Doc. 2660

Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.

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Aumentar imagem Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada
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Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 2871

Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.

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Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Doc. 3300

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

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