Relação dos Modelos de Documentos
9.827 itens encontrados
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!
Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!
O imóvel não tem marcos assinalando os seus limites. Desse modo podem surgir dúvidas futuras, que o requerente quer evitar - CONFIRA!
O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!
O autor, se dirigiu ao proprietário do prédio prestes a desabar, pedindo as suas providências para a demolição não obtendo êxito - CONFIRA!
Os requerentes não chegaram a um entendimento para um simples distrato social - CONFIRA!
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Modelo de Termo de Contrato de Distrato
Doc. 6695É recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA!
Modelo de Termo de Petição Divisão
Doc. 6694Não convindo mais ao Requerente continuar com a comunhão, requer a citação dos Requeridos - CONFIRA!
O Autor vem a juízo buscando promover a divisão de um imóvel do qual tem parte - CONFIRA!
Referido imóvel houveram os comunheiros por herança de seu pai, segundo formal de partilha exibido - CONFIRA!
Modelo de Termo de Petição Divórcio
Doc. 6691A requerente contraiu núpcias com o requerido pelo regime legal da comunhão parcial de bens, mas se tornou impossível a vida comum - CONFIRA!
O recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA!
O Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA!
Demais disso, o embargado não fez prova do cumprimento das suas obrigações na suposta qualidade de credor - CONFIRA!
Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!
Na compra do veículo o Réu trocou seus amortecedores e freios pois as peças estavam em péssimo estado de conservação - CONFIRA!
Modelo de Termo Petição Evicção Inicial
Doc. 6685Por ocasião da transferência do mencionado veículo, fora esse apreendido pela autoridade policial, por ter seu chassi adulterado - CONFIRA!
O Requerente figura no polo passivo na Ação - CONFIRA!
