Modelo checklist para veiculos de locadoras | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

Doc. 10416

Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Doc. 10417

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Doc. 10418

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Doc. 10420

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

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Aumentar imagem Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Doc. 10423

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Doc. 10424

Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150

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Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Doc. 10426

Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Doc. 10427

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Doc. 10429

Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação brasileira.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Doc. 10430

A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Doc. 10432

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse

Doc. 10442

Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Doc. 10444

Mandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos

Doc. 10452

Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Doc. 10453

Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Doc. 10456

Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário

Modelo de Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário

Doc. 10461

Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal

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Aumentar imagem Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Doc. 10464

Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.

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