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Você pesquisou: modelo de peticao juntada de comprovante pagamento execucao

4.744 itens encontrados

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  • Modelo De Peticao Ju...

Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!

Para a permanência do benefício, o genitor do apenado deve apresentar trimestralmente, certidão de recluso - CONFIRA!

Informa-se que o RÉU se mudou para lugar incerto e não sabido - CONFIRA!

Informa que o RÉU se oculta para não ser citado - CONFIRA!

Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA!

O reeducando, requer, seja-lhe deferido o livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA!

O reeducando apresenta conduta carcerária plenamente satisfatória, o que se observa pelos atestados de folhas - CONFIRA!

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

Declarar justificado o atraso na apresentação do reeducando, eximindo-o de qualquer falta - CONFIRA!

Seja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!

Requer a liberação do automóvel e dos valores em dinheiro, apreendidos em poder do réu - CONFIRA!

Manifesta-se a Defesa Pública pela manutenção da PSC, intimando-se o reeducando para audiência de justificação e advertência - CONFIRA!

Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!

A vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!

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