Você pesquisou: acao curatela de pai e mae pelo filho
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Modelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.
Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN.
Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.
Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe novo CPC.
Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
Credor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!
Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
Réu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!
Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!
A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!
Que reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA!
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.
Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!
o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
