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Acao Anulatoria E Li...

Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Antecipação de Audiência

Modelo de Petição Intermediária Antecipação de Audiência

Doc. 8584

Requerer a antecipação da audiência de justificação, em razão da urgência de concessão de liminar impeditiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Doc. 10148

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar e Caução

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar e Caução

Doc. 10483

Ocorre que referida duplicata não tem origem, nem mesmo "causa debendi - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

Doc. 10484

A Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

Doc. 10539

Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Doc. 10558

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

Doc. 10561

A urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Doc. 10579

Seja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada com Pedido de Concessão de Liminar

Doc. 10587

Firmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Duplicata

Doc. 10589

Requer-se digne-se Vossa Excelência em conceder a liminar de sustação do protesto da duplicata em questão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Doc. 10598

Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade

Modelo de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade

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Modelo de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade

Doc. 10610

Requer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Doc. 10727

Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Doc. 10809

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Doc. 2652

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Doc. 3250

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3953

Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas

Doc. 10818

Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!

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