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Acao Aumento Abusivo...

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Doc. 6110

Requerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA

Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA

Doc. 6182

Responsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência à Saúde e Atendimento Domiciliar Home Care

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência à Saúde e Atendimento Domiciliar Home Care

Doc. 6321

Tem entre si certo e ajustado o qual se regerá os serviços de Internação Domiciliar Home Care.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Doc. 6586

Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Doc. 6639

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Doc. 6898

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Oitiva de Testemunha Enferma

Modelo de Petição Pedido de Oitiva de Testemunha Enferma

Doc. 7173

A testemunha encontra-se debilitada em sua saúde, acometida por grave enfermidade, conforme demonstram os laudos médicos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Escusa do Perito sob Alegação de Motivo Legítimo

Modelo de Petição Escusa do Perito sob Alegação de Motivo Legítimo

Doc. 7489

Vem, respeitosamente escusar-se do honroso encargo por motivo de saúde - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Reclamação Trabalhista

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Reclamação Trabalhista

Doc. 7573

Vem requerer, a suspensão do processo, por motivo de viagem para tratamento de saúde do RECLAMANTE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração para Requerimento de Registro de Produtos e Autorização de Funcionamento de Empresas na Área de Saúde - Modelo Simples

Modelo de Procuração para Requerimento de Registro de Produtos e Autorização de Funcionamento de Empresas na Área de Saúde - Modelo Simples

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Modelo de Procuração para Requerimento de Registro de Produtos e Autorização de Funcionamento de Empresas na Área de Saúde - Modelo Simples

Doc. 8108

Nomeia procurador, para representá-lo perante as Repartições Públicas e Autoridades no Brasil, Federais, Estaduais e Municipais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Concessão de Auxílio Família - Modelo Simples

Modelo de Requerimento de Concessão de Auxílio Família - Modelo Simples

Doc. 8155

Requer a Concessão do Auxílio-família, por se encontrar licenciado para tratamento de saúde - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Doc. 8218

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requisição de Serviços de Saúde para Evento com ambulância

Modelo de Requisição de Serviços de Saúde para Evento com ambulância

Doc. 8490

Solicita uma equipe de plantão médico e uma ambulância em um evento para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Perícia Médica Incapacidade Laborativa

Modelo de Petição Intermediária Perícia Médica Incapacidade Laborativa

Doc. 8820

Destaque-se que o laudo não deixa dúvida quanto a existência do graves danos à saúde do Autor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

Doc. 10090

Objetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar Home Care

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar Home Care

Doc. 10255

Formaliza contratação do serviço assegurando a qualidade e responsabilidade na prestação dos cuidados de saúde em ambiente residencial.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Doc. 10558

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Doc. 2652

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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