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Acao Para Funcionari...

Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Ação Renovatória

Modelo de Petição Contestação à Ação Renovatória

Doc. 5245

Réu contesta Ação Renovatória, locado pela Empresa Autora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Doc. 5326

Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5332

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência da Ação

Doc. 4439

Modelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Doc. 4512

Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse

Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse

Doc. 4543

Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos.

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Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Doc. 4844

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

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Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4931

Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4932

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Doc. 4996

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial sobre Ação Sumária de Cobrança de Condomínio Atípico

Doc. 5553

Requerente obrigou-se a adotar a presente ação, a fim de receber o débito, sendo legal e legítima sua cobrança - COONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Ação de Divorcio Local Incerto e não Sabido

Doc. 5560

Requer que seja julgada procedente ação de divórcio e que a culpa da separação seja exclusiva da Requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Doc. 5577

Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo – Novo CPC

Doc. 5656

Vem requerer Ação de despejo, pois a meses a inquilina não paga o aluguel conforme acordado em contrato - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Doc. 5951

Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Doc. 5953

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Atentado

Modelo de Termo de Ação de Atentado

Doc. 5961

Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Doc. 6097

A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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