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Acao Cautelar De Ant...

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Doc. 5634

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Doc. 5959

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cautelar de Arresto

Modelo de Petição Ação Cautelar de Arresto

Doc. 6125

Requer, que o arresto do mencionado veículo, para garantia do pagamento dos salários atrasados e FGTS que não foi recolhido. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto

Doc. 6185

Autor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Doc. 6225

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Doc. 6226

Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

Doc. 6227

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Doc. 6292

Requerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Sequestro de Bens na Separação Judicial

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Sequestro de Bens na Separação Judicial

Doc. 6344

Requer o sequestro de quaisquer contas correntes, cadernetas de poupança ou qualquer aplicação financeira - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos em Caráter Antecedente

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos em Caráter Antecedente

Doc. 6443

Requerente, requer que seja concedido a ordem de Afastamento do Lar do companheiro - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Doc. 6504

Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Separação

Doc. 6558

Requerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro

Doc. 6559

Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

Doc. 6560

O Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Doc. 6579

Requer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro de Bens

Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro de Bens

Doc. 6735

Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Provas e Tréplica

Modelo de Petição Provas e Tréplica

Doc. 7096

A suplicante sofreu também ação de atentado e, posteriormente, medida cautelar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação

Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação

Doc. 7268

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
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