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Condominio Consigna...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Obra

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Obra

Doc. 9849

Em nome do Condomínio dos Proprietários, serão efetuadas todas as compras e emitidos todos os documentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada Construção de Obra por Administração

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada Construção de Obra por Administração

Doc. 9879

Em nome do Condomínio dos Proprietários, serão efetuadas todas as compras e emitidos todos os documentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Condômino rural para exploração agrária

Modelo de Contrato de Condômino rural para exploração agrária

Doc. 10319

Regula administração e exploração agrária conjunta de uma propriedade rural em condomínio, garantindo gestão eficiente e o cumprimento das leis.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 10351

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Doc. 10468

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Doc. 10502

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Doc. 10663

Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

Doc. 10815

No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Doc. 10816

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

Doc. 10913

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
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Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
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