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Acao De Cobranca De ...

Aumentar imagem Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Doc. 5254

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Exibição de Documento Contra Terceiro

Modelo de Petição Ação de Exibição de Documento Contra Terceiro

Doc. 5255

Requerente, pleiteia a exibição das cópias dos documentos em poder de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Doc. 5258

Em virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Doc. 5268

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Doc. 5286

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Doc. 5291

Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Doc. 5311

Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

Doc. 5342

O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Doc. 5343

Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cível

Modelo de Petição Cível

Doc. 5357

Ação Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade

Doc. 5419

Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação De Herança

Modelo de Petição Ação De Herança

Doc. 5438

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação Judicial

Doc. 5446

Requer-se a procedência da ação com a venda judicial do bem - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento

Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento

Doc. 5456

Requerer a citação do Réu para contestar, querendo receber a quantia devida, em lugar, dia e hora que forem designados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interlocutória de Desistência (Covid-19)

Doc. 5513

Requer a desistência da ação e que o processo seja extinto - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Doc. 5546

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Doc. 5558

Requer seja deferido a citação por edital do Demandado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Doc. 5572

Requer homologar o Termo de Audiência de Conciliação, extinguindo assim o presente litígio por sentença - CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
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