Você pesquisou: acao de cobranca com pagametno de custas ao final

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Acao De Cobranca Com...

Aumentar imagem Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Doc. 5910

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Assistência à Promotoria

Modelo de Petição Pedido de Assistência à Promotoria

Doc. 6090

Vem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

Doc. 6160

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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Aumentar imagem Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Doc. 6400

Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Doc. 6906

Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Modelo de Carta Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Doc. 7004

Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Coisa Vaga Inventor

Modelo de Petição Coisa Vaga Inventor

Doc. 7015

Requer a arrecadação do bem, depositando-o, na forma legal, para se publicar a seguir os editais, prosseguindo-se até final avaliação - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem

Doc. 7018

Tem a finalidade de comunicar, minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de conclusão de Tratamento

Modelo de Termo de conclusão de Tratamento

Doc. 7091

O tratamento foi finalizado de acordo com os objetivos traçados no planejamento.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Prosseguimento do Feito

Modelo de Petição Prosseguimento do Feito

Doc. 7101

Requer seja dado prosseguimento ao feito, para que ao final seja julgado procedente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Juntada de Ajuste de Parcelamento de Débito Previdênciário Junto ao INSS

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Ajuste de Parcelamento de Débito Previdênciário Junto ao INSS

Doc. 7150

Fica suspensa a execução da respectiva contribuição previdenciária até final e integral cumprimento do parcelamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Procuração Inventário

Modelo de Petição Procuração Inventário

Doc. 7483

Vem requerer, e acompanhar, até final, o inventário ou arrolamento dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria

Doc. 7629

Ministração execução de ações atividades finalísticas da Instituição dentre outros programas exequíveis pelo Instrutor.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial Padrão para todo de finalidade

Modelo de Notificação Extrajudicial Padrão para todo de finalidade

Doc. 7633

Notifica com a intenção de uma solução amigável e extrajudicial entre as partes para a resolução da questão.

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Aumentar imagem Modelo de Aviso de Recesso de Final de Ano Confraternização - Modelo Simples

Modelo de Aviso de Recesso de Final de Ano Confraternização - Modelo Simples

Doc. 7720

No próximo ano esperamos poder continuar nossa forte parceria, trabalhando para sua empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Associação de Empregados - Modelo Simples

Modelo de Estatuto de Associação de Empregados - Modelo Simples

Doc. 7874

A Associação tem finalidade de prestar assistência financeira, desenvolver o mutualismo e promover o bem-estar social dos empregados - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Circular Oferecendo Serviços - Modelo Simples

Modelo de Circular Oferecendo Serviços - Modelo Simples

Doc. 7928

Estamos no mercado com a finalidade de lhe oferecer soluções práticas e inteligentes, com qualidade e confiabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado sobre Informação de Ex-Empregado - Modelo Simples

Doc. 7959

Pedimos a gentileza de nos fornecer informações sobre a conduta profissional da sua ex-funcionária, com a finalidade de contratá-la - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).