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15 Dias Afastamento ...

Aumentar imagem Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Doc. 7474

Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

Doc. 7507

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Doc. 7530

Requer, efetuar o levantamento, perante a supracitada, da importância existente, em nome da falecida sua mãe - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

Doc. 7532

A autorização judicial para levantar os valores, atualizados até a data do pagamento, mediante Alvará Judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Doc. 7541

Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Atraso de Aluguel

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Atraso de Aluguel

Doc. 7553

Requerente, requereu a concessão de aposentadoria especial junto ao INSS, pedido este que foi indeferido - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Primeira Certidão Negativa ao INSS - Modelo Simples

Doc. 8059

Solicitamos a primeira certidão negativa da nossa empresa - CONFIRA!

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Modelo de Ação de cobrança de retroativos de aposentadoria por invalidez

Doc. 9044

Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Doc. 9550

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Revisão de INSS

Modelo de Contrato de Revisão de INSS

Doc. 10203

As CONTRATADAS prestarão ao CONTRATANTE os serviços na área administrativa e/ou judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Doc. 10876

O INSS expediu o cálculo para pagamento das parcelas desde a data do requerimento do benefício, porém os valores estão incorretos - CONFIRA!

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Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).