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Modelos de peticao

Você pesquisou: contrato de representacao artistica

203 itens encontrados


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    Modelos de peticao

Modelo onde representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária.

Modelo onde escrivão reduz a termo a representação da vítima para instauração de inquérito policial.

Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação.

Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.

Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servidor público.

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

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Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

Modelo onde representante pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência da redução de esfera de sua atividade.

Modelo de revisão de processo administrativo disciplinar embasado em fatos - Representação Administrativa - CONFIRA!

Modelo onde pede vínculo empregatício como representante comercial, porém reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco dias.

Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

Modelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC

Modelo onde autoridade policial representa pela decretação da medida cautelar de proibição de ausentar-se da Comarca.

Modelo onde, diante da gravidade do fato imputado e do clamor público, Promotor de Justiça opina pela internação de adolescente - Cfe novo CPC

Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.

Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidade.

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