Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Doc. 6250

Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Doc. 6251

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento de Salário

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento de Salário

Doc. 6252

Seja determinado o pagamento, referente às parcelas que deveriam ter sido pagas pela REQUERENTE. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

Doc. 6253

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Doc. 6292

Requerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda

Doc. 6293

Provado o cumprimento total da obrigação do requerente a quase anos e o não cumprimento da contrapartida dos vendedores. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Doc. 6294

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Doc. 6295

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída

Doc. 6296

Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade

Doc. 6297

O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Demarcação de Terra

Doc. 6298

Requer a demarcação da propriedade já descrita. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Desapropriação

Modelo de Termo de Ação de Desapropriação

Doc. 6299

O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

Doc. 6300

O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Doc. 6301

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Doc. 6302

Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Doc. 6303

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Doc. 6304

Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica

Doc. 6306

A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!

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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
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