Modelos de peticao

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Modelo de Petição Imissão de Posse

Doc. 3310

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel adquirido. Porém, os requeridos se recusam a sair do bem - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Intimação de Credor para Leilão

Doc. 3309

Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Outorga de Escritura Definitiva

Doc. 3308

Modelo onde menor requer que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel, e que o valor que lhe cabe seja depositado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Doc. 3307

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Anulação de Casamento II

Doc. 3306

Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela

Doc. 3305

Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel

Doc. 3304

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

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Modelo de Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS

Doc. 3303

Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.

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Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Doc. 3302

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Memorial - Nulidade Processual

Doc. 3301

Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.

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Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Doc. 3300

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Oferta de Alimentos

Doc. 3299

Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso

Doc. 3298

Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Fornecimento de Aparelho CPAP - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3297

Modelo onde impetrante idosa requer o fornecimento de aparelho indispensável à sua saúde.

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Modelo de Petição Vista aos Autos - Inquérito Policial Militar

Doc. 3296

Modelo onde indiciado pede vista de inquérito policial militar.

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Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III

Doc. 3295

Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.

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Modelo de Petição Adjudicação de Imóvel - Único Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3294

Modelo onde requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome.

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Modelo de Petição Autorização para Tutor Alienar de Imóvel de Incapazes

Doc. 3293

Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC