Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Doc. 6213

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

Doc. 6212

A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica

Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica

Doc. 6211

Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Doc. 6210

Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

Doc. 6160

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais

Doc. 6134

Este contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas.

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Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Doc. 6035

Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Responsabilidade para Fins de Salário-Família

Doc. 6034

Termo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Doc. 6033

Fica o Condomínio, responsável pela integridade das instalações e decoração das áreas comuns. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Cancelamento de Multa Aplicada a Proprietário em Condomínio

Modelo de Termo Cancelamento de Multa Aplicada a Proprietário em Condomínio

Doc. 6019

Morador recorreu da multa aplicada pelo sindico. CONFIRA!

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de Uniforme

Doc. 6018

Esse documento, prova que o empregado recebeu uniforme, quando iniciou na empresa. CONFIRA!

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

Doc. 6017

Este documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!

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Modelo de Termo Certidão Negativa de Débito Condominial

Doc. 6016

Sindico emite uma declaração, para confirmar que o morador não tem débitos com o condomínio. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

Doc. 6014

Sindico manda uma comunicado de boas vindas, aos novos moradores do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Aviso de Férias

Doc. 6013

Tem como objeto, informar o empregado de suas férias. CONFIRA!

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Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Síndico ou Administradora

Doc. 6012

Administradora comunica inquilino de taxas condominial em atraso. CONFIRA!

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Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Advogado

Doc. 6011

Advogado tenta cobrar taxas condominiais de forma amigável. CONFIRA!

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Modelo de Termo Apresentação de Novo Síndico

Doc. 6010

Carta para apresentação do novo sindico do condomínio. CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).