Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Doc. 10170

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Doc. 10168

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Doc. 10165

Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

Modelo de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

Doc. 10162

O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prorrogação de Jornada de Trabalho

Doc. 10161

Obriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

Doc. 10160

Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado ou por Obra Certa

Doc. 10159

O empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Contratação Direta de Mão de Obra Especializada

Doc. 10158

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA!

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Modelo de Prestação de Fiança

Doc. 10156

Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Doc. 10154

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Doc. 10153

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Doc. 10152

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Doc. 10151

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Doc. 10149

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Doc. 10147

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Doc. 10146

Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.

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Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

Doc. 10143

A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Doc. 10142

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).