Modelos de comunicado

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Modelos de comunicado

Aumentar imagem Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Doc. 6919

Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Salário Família

Modelo de Pedido de Salário Família

Doc. 6915

A segurada requereu administrativamente o benefício, tendo este sido deferido - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Remarcação Judicial

Doc. 6914

A segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

Doc. 6912

O Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Doc. 6911

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Doc. 6317

Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Doc. 6313

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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Aumentar imagem Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Doc. 6031

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial

Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial

Doc. 6028

Condômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio

Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio

Doc. 6025

Os proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Comunicação de Suspensão de Funcionário

Modelo de Termo Comunicação de Suspensão de Funcionário

Doc. 6020

Tem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!

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Modelo de Notificação sobre regularização de bem

Doc. 5904

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Doc. 5627

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Convocação para Fundação de Associação

Modelo de Edital de Convocação para Fundação de Associação

Doc. 5520

Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.

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Aumentar imagem Modelo de Convocação para funcionário

Modelo de Convocação para funcionário

Doc. 5491

Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana.

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Aumentar imagem Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Doc. 5443

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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Aumentar imagem Modelo de Convocação de Homologação de funcionário

Modelo de Convocação de Homologação de funcionário

Doc. 5442

Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

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Aumentar imagem Modelo de Convocação comunicando classificação em processo seletivo

Modelo de Convocação comunicando classificação em processo seletivo

Doc. 5403

Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).