Modelos de comunicado

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Modelos de comunicado

Aumentar imagem Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Doc. 6925

Não recebeu seu salário, tampouco os vales-transportes e auxílio-refeição, devidos em função da relação de emprego entre as partes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Comunicação Alteração de Função por Recomendação Médica

Modelo de Comunicação Alteração de Função por Recomendação Médica

Doc. 6924

Motivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Reapresentação do Empregado ao Trabalho Após Auxílio do INSS

Modelo de Carta Reapresentação do Empregado ao Trabalho Após Auxílio do INSS

Doc. 6923

Informo que o processo que promovi em face do INSS , sobre o qual a empresa foi notificada, foi julgado improcedente - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Suspensão

Doc. 6922

A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como falta grave, passível de dispensa por justa causa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Aviso Término do Contrato Temporário e Agendamento de Pagamento

Modelo de Aviso Término do Contrato Temporário e Agendamento de Pagamento

Doc. 6921

Vimos pelo presente relembrar que o seu contrato de trabalho temporário se encerra - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Empregador

Doc. 6920

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Doc. 6919

Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Salário Família

Doc. 6915

A segurada requereu administrativamente o benefício, tendo este sido deferido - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Remarcação Judicial

Doc. 6914

A segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

Doc. 6912

O Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Doc. 6911

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Doc. 6317

Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Doc. 6313

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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Aumentar imagem Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Doc. 6031

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial

Doc. 6028

Condômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA!

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Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio

Doc. 6025

Os proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Comunicação de Suspensão de Funcionário

Doc. 6020

Tem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!

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Modelo de Notificação sobre regularização de bem

Doc. 5904

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).