Últimas normas adicionadas

884 normas e 10.784 artigos encontrados

Diário Oficial de 29/09/2023

Doc. 237.2882.1004.6500

Decreto 11.720/2023 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para atualização da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa.

Doc. 237.2882.1004.6600

Decreto 11.721/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para atualização da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa.

Doc. 237.2882.1004.7700

Decreto 11.722/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-18-A-19

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.

Doc. 237.5242.7000.0000

Decreto 11.723/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.415, de 16/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023.

Diário Oficial de 27/09/2023

Doc. 237.2882.1003.7500

Decreto 11.713/2023 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Ensino. Educação. Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.