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Diário Oficial de 19/10/2023

Doc. 237.8815.0000.1500

Decreto 11.735/2023 - Arts.2-2-3-3-4-4

EMENTA: Administrativo. Cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

Doc. 237.8815.0000.2300

Decreto 11.737/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território nacional para participar, em conjunto com o Exército Brasileiro, do exercício de adestramento combinado CORE 23, no período de 24 de outubro a 20/11/2023.

Doc. 237.8815.0000.2800

Decreto 11.738/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG.

Doc. 237.8815.0000.4100

Decreto 11.739/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dispõe sobre a adaptação facultativa das outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas e ondas tropicais para outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.

Doc. 237.8815.0000.4900

Decreto 11.740/2023 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.399, de 8/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.