Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
4.027 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde advogado impetra ordem de "habeas corpus" em favor de depositário infiel, alegando não haver justa causa para a prisão civil.
Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.
Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.
Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.
Modelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal.
Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Modelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.
Modelo onde autor requer indenização com pedido de tutela antecipada, em razão da tomada de posse de seu imóvel pelo Município.
Modelo onde contém uma revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988.
Modelo de Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1994 e 1997.
Modelo onde cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor depositado.
Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.
Modelo onde autor ajuíza ação ordinária de cobrança para a inclusão dos juros progressivos no cálculo do FGTS.
Modelo onde requerente recebeu sua fatura mensal do uso da linha telefônica descontando um valor referente a "Assinatura de Uso Comercial".
Modelo onde querelante pleiteia citação com hora certa do Querelado, por entender que o mesmo está se ocultando dolosamente para não responder.
Modelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente.
Modelo onde requerentes pleiteiam a declaração da aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana.
Modelo onde casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.
