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Você pesquisou: modelo peticao acao manutencao plano de saude

4.307 itens encontrados

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  • Modelo Peticao Acao ...

O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!

Requer a demarcação da propriedade já descrita. CONFIRA!

O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!

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A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!

Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!

Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.

O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário - CONFIRA!

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!

Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

O Réu alegou ao Autor que o prêmio a ser pago correspondia ao valor do veículo furtado - CONFIRA!

Autor alega que foram infrutíferas as tentativas de receber amigavelmente do suplicado o referido crédito - CONFIRA!

Com a devolução do título em questão, ficou evidenciado que os executados não tencionavam honrar com o compromisso assumido - CONFIRA!

O título executivo judicial preenche os requisitos legais, constituindo-se em título líquido, certo e exigível - CONFIRA!

A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!

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