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Você pesquisou: modelo de peticao resposta a acusacao

3.759 itens encontrados

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  • Modelo De Peticao Re...

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo.

Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante.

Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.

Modelo onde notificação demonstrando a intenção do locador de alienar o imóvel locado, conforme Novo CPC Lei nº 13.105.15.

Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.

Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel.

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Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.

Modelo onde executado requerer a cancelamento da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valores.

Modelo onde impossibilitado de efetuar o pagamento integral da dívida, oferece a proposta de parcelamento do débito.

Modelo onde réu demonstra que a recusa em outorgar a escritura nunca existiu.

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

Modelo onde parente do falecido pede sua habilitação como porvindouro.

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.

Modelo onde autor apresenta suas imposições para que sejam considerados pelo perito quando da realização da perícia.

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