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Você pesquisou: modelo de peticao resposta a acusacao

3.759 itens encontrados

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Modelo onde correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro correntista - Cfe novo CPC.

Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC.

Modelo onde Requerente pleiteia autorização para postular em causa própria, uma vez que na cidade onde reside não existe advogado.

Modelo onde Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito - CONFIRA!

Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC

Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual.

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Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC.

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA!

Modelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.

Modelo onde vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação - Cfe. novo CPC

Modelo onde condenado pede sua reabilitação criminal, uma vez que já cumpriu integralmente a pena imposta pela Justiça - Cfe. novo CPC

Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC

Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC

Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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