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Você pesquisou: modelo de peticao resposta a acusacao

3.756 itens encontrados

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  • Modelo De Peticao Re...

Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.

Modelo onde suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!

Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!

Vem através da Petição, comunicar que tem interesse na realização da Audiência prevista - CONFIRA!

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Vem através dessa petição, apresentar o Laudo de pericia grafotécnica. CONFIRA!

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!

Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

Ressalvada a possibilidade da declaração da prescrição retroativa, cujo pedido é formulado em petição apartada - CONFIRA!

O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

O livramento condicional é medida de fundo não institucional, restritiva da liberdade de locomoção - CONFIRA!

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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