Você pesquisou: modelo de peticao resposta a acusacao
3.756 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.
Modelo onde suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.
Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!
Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
Modelo de Petição Criminal 1
Doc. 5416Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!
Vem através da Petição, comunicar que tem interesse na realização da Audiência prevista - CONFIRA!
Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Vem através dessa petição, apresentar o Laudo de pericia grafotécnica. CONFIRA!
O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!
Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!
Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!
Ressalvada a possibilidade da declaração da prescrição retroativa, cujo pedido é formulado em petição apartada - CONFIRA!
O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!
O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!
O livramento condicional é medida de fundo não institucional, restritiva da liberdade de locomoção - CONFIRA!
Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!
Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!
O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!
Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!