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Você pesquisou: modelo de peticao resposta a acusacao

3.759 itens encontrados

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Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.

Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

Modelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos.

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Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.

Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.

Modelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.

Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.

Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.

Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.

Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente.

Modelo onde consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia.

Modelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional.

Modelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.

Modelo onde reclamante pede a juntada e requer que o cartório expeça as notificações em nome do advogado detentor dos poderes do documento.

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