Modelos de peticao
Você pesquisou: declaracao de abandono de imovel
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Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC
Modelo onde requerentes pleiteiam a declaração da aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana.
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelamento.
Modelo onde requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.
Modelo onde reclamante requer a declaração de falsidade do documento apresentado pela reclamada.
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Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.
Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.
Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio.
Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
Modelo onde requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente
Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.
Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.
Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CPC
Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.
Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.
Modelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto.
