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Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra

Doc. 2788

Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária.

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Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado

Doc. 2860

Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.

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Modelo de Requerimento Solicitação de Reajuste de Preço

Doc. 2882

Modelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Doc. 4221

Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe novo CPC