$[nome]
Clique para aumentar a imagem

Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado

Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.



Modelo de Carta Oficio Devolução Dinheiro Arrependimento de Compra e Venda

Modelo de Carta Oficio Devolução Dinheiro Arrependimento de Compra e Venda

Por meio desta informar que desiste da aquisição do produto, solicitando que o VENDEDOR promova a devolução do valor pago, devidamente atualizado.

Baixar Modelo
Modelo de Solicitação de Devolução de Mercadoria

Modelo de Solicitação de Devolução de Mercadoria

A empresa solicita a devolução dos produtos por falta de pagamento - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Carta de Devolução CTPS - Carteira de Trabalho

Modelo de Carta de Devolução CTPS - Carteira de Trabalho

Carta para Devolução da Carteira de Trabalho do Empregador ao Empregado, Comprovando a Entrega ao Funcionário cfe CLT - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!

Baixar Modelo

Referências Legislativas

Decreto 8.799/2016
(D.O. 07/07/2016)
Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2253 (2015), de 17/12/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções, imposto pela Resolução 1267 (1999), relativo ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda..
Art(s).
Lei 12.424/2011
(D.O. 17/06/2011)
Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas..
Art(s).

Jurisprudência Relacionada

ADM Direito

Tudo o que você precisa em um clique!


Home · Legislação Atualizadas · Modelos de Documentos e Planilhas · Jurisprudência Selecionada