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Acao De Execucao De ...

Aumentar imagem Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Alimentos

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Alimentos

Doc. 4615

Modelo onde pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Título Extrajudicial

Doc. 4721

Modelo onde devedora compromete-se a pagar a quantia descrita em cheque por ela emitido e sustado mediante depósito.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Doc. 4803

Modelo onde estipula as condições da obra.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Doc. 5032

Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Doc. 5042

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação

Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação

Doc. 5071

Citado para responder à referida demanda executória, o Executado pagou ao Exequente a importância devida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5129

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Doc. 5148

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Doc. 5314

Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

Doc. 5361

O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Doc. 5431

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desarquivamento da Execução e Penhora Bacenjud

Doc. 5498

Requer seja determinada nova penhora online de possíveis ativos financeiros de propriedade da executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Execução Provisoria

Doc. 5501

A citação do Executado para, querendo, efetue o pagamento ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Penhora e Localização de Bens em Execução Frustrada

Doc. 5506

o Exequente pugna pela decretação da indisponibilidade dos bens do executado e de sua esposa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Doc. 5561

Requer a juntada de procuração e requer a expedição de certidão de honorários periciais - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Doc. 5564

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Doc. 5587

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Doc. 5597

Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!

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Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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