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Você pesquisou: acao de execucao de titulos judiciais

1.317 itens encontrados

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  • Acao De Execucao De ...

Modelo onde advogado executa a parte contrária, condenada no pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, que deixou de fazer.

Modelo onde exequente executa contra de entrega de coisa para receber o bem, já tendo pagado a quantia avençada pelo mesmo.

Modelo onde exequente executa documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas.

Modelo onde exequente executada duplicada não paga emitida em razão do fornecimento de refeições ao Executado.

Modelo onde beneficiário de segura de vida executa a apólice, uma vez que a seguradora se nega a pagar o valor devido.

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Modelo onde filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.

Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.

Modelo onde executado encontra-se em dificuldades financeiras e pede o parcelamento da pena de multa imposta.

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.

Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da pena.

Modelo onde condenado apresenta razões contra Agravo interposto pelo Ministério Público, a fim de manter o benefício da progressão de regime.

Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.

Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentante.

Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.

Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.

Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.

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