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Você pesquisou: acao anulatoria de clausula de regimento interno de condominio cumulada com cobranca

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Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!

Modelo de programa de caráter educacional, cultural, sem fins lucrativos, com objetivo e divulgar e elevar o nome da Instituição através da música.

Complementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

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Normas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.

Regras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.

Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.

A requerente declara conhecer os termos do Regimento Interno e afirma preencher os requisitos necessários - CONFIRA!

Estabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.

Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.

Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos.

O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!

Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno . CONFIRA!

Por motivos de esclarecimentos e providências, solicita pede acesso a vídeo do circuito interno de câmera imagem de segurança do estabelecimento.

Modelo de Requerimento Interno para Demissão de Funcionário . CONFIRA!

Modelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio.

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